1. ADVOCACIA CÍVEL E COMERCIAL 2. ADVOCACIA SOCIETÁRIA
3. DIREITO DO CONSUMIDOR 4. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
5. DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL 6. ADVOCACIA TRABALHISTA

7. ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

8. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
9. MERCADO DE CAPITAIS 10. DIREITO BANCÁRIO
11. ADVOCACIA EM SEGUNDO GRAU - TRIBUNAIS 12. ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVAS
13. AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL E CONTÁBIL 14. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

1. ADVOCACIA CÍVEL E COMERCIAL

- Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;

- Assessoria de empresas e seus dirigentes na intermediação de negócios, no território nacional e fora dele, inclusive redigindo correspondências e contratos, mesmo em língua estrangeira;

- Assessoria na solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial, utilizando-se inclusive dos institutos da mediação e arbitragem;

- Assessoria de empresas e dirigentes na compra e venda de bens, móveis ou imóveis, viabilizando o negócio junto a bancos, instituições financeiras ou investidores externos;

- Assessoria de empresas e dirigentes na locação de imóveis, na condição de locadores ou locatários, na elaboração ou análise de contratos, ações de despejo, ações renovatórias, consignatórias etc...;

- Assessoria de dirigentes de empresas nos seus assuntos particulares, inclusive no âmbito do Direito de Família;

- Análise, interpretação e elaboração de contratos de qualquer natureza, dentre eles contratos de "shopping center", "franchising", distribuição e representação comercial etc...

- Promoção de cobrança de dívidas em todo o território nacional e fora dele, judicial e extrajudicialmente;

- Promoção de pedidos de falência e de concordata, exercendo também as funções de síndico e de comissário, representando os credores em todas as fases do processo;

- Elaboração de consultoria na área de seguros e atuação no contencioso administrativo e judicial;

- Atuação em processos de desapropriação, acompanhando perícias e questionando os valores das indenizações, se for o caso.


2. ADVOCACIA SOCIETÁRIA

- Constituição de sociedades empresariais na forma de sociedades limitadas, simples, sociedades anônimas, sociedades em comandita simples ou por ações, sociedades em nome coletivo e em conta de participação, sociedades "offshore", "joint venture" e parcerias;

- Realização de aquisições, incorporações, cisões e fusões, acompanhando todo o procedimento contábil necessário, com o auxílio de auditores independentes;

- Realização de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, acordo de acionistas e demais intermediações, dentro e fora do País;

- Realização de alterações contratuais e distratos, acompanhando o encerramento de sociedades perante Juntas Comerciais e órgãos fiscais;

- Exclusão de sócios com liquidação de sua respectiva quota e apuração de seus haveres.

- Atendimento a consultas e elaboração de pareceres, contando com a parceria do Professor Doutor Antônio Martin.

 

3. DIREITO DO CONSUMIDOR

- Contencioso judicial: ações individuais e coletivas;

- Consultoria e promoção de medidas preventivas;

- Elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, associações de proteção do consumidor etc...

 

4. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

- Assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios de quaisquer modalidades (concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilões, pregões etc..), para qualquer finalidade;

- Assessoria na formalização de contratos de concessão e permissão, auxiliando as empresas no levantamento de todos os documentos necessários para seu firmamento;

- Acompanhamento e assessoria de empresas concessionárias e permissionárias no cumprimento dos contratos firmados com o Poder Público;

- Promoção de licenciamentos de estabelecimentos comerciais e de quaisquer atividades, mesmo não econômicas, realizando inclusive licenciamentos ambientais junto aos órgãos competentes;

- Interposição de defesas administrativas e recursos até as últimas instâncias, levando a controvérsia para ser discutida na esfera judicial, se for o caso.

 

5. DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL

- Atuação em processos administrativos e judiciais relativos ao abuso do poder econômico;

- Orientações sobre legislação antitruste e concorrência desleal;

- Atuação perante o CADE.

 

6. ADVOCACIA TRABALHISTA

- Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas;

- Atendimento diário em gabinete ou nas dependências das empresas, de acordo com as necessidades;

- Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho;

- Elaboração de recursos e defesas administrativas;

- Acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, incluindo expediente interno de escritório e comparecimento a audiências, em todo o território nacional;

- Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores;

- Sustentação oral em quaisquer tribunais, inclusive em Brasília, nos Tribunais Superiores, quando necessário;

- Assessoria de empresas em mesas-redondas junto a quaisquer Delegacias Regionais do Trabalho.

 

7. ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

- Assessoria e representação de empresas e seus dirigentes em processos judiciais, no pólo ativo ou passivo;

- Assessoria de empresas em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos, acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário;

- Assessoria de empresas em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão;

- Assessoria de empresas perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos;

- Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no País, de competência federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas;

- Realização de planejamentos fiscais, de acordo com as necessidades e interesses dos clientes;

- Elaboração de teses para questionamentos judiciais dos temas tributários mais polêmicos da atualidade.

 


8. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

- Assessoria de empresas em questões de propriedade industrial, atuando em parceria com o escritório do Dr. Lannir Orlando, advogado especialista na área há mais de (40) quarenta anos;

- Promoção de pedidos de concessão de privilégios de invenção, de modelos de utilidade, de modelos industriais e de desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

- Promoção de pedidos de concessão de registros de marcas de indústria e de comércio ou de serviço e de expressões ou sinais de propaganda, também perante o INPI;

- Acompanhamento de todos os procedimentos de registros e concessões perante o INPI, discutindo-se judicialmente o que for necessário.

 

9. MERCADO DE CAPITAIS

- Orientação no cumprimento da legislação de mercado de capitais;

- Assessoria a companhias abertas em operações como abertura e fechamento de capital, emissão de ações e valores mobiliários, alienação de controle acionário etc...;

- Atuação junto à Comissão de Valores Mobiliários, bolsas de valores e ao mercado de balcão.

 

10. DIREITO BANCÁRIO

- Assessoria às instituições financeiras em geral, incluindo bancos de investimento, corretoras, financeiras, distribuidoras, empresas de "leasing" etc...;

- Atuação junto ao Banco Central do Brasil;

- Contencioso administrativo e judicial.

 

11. ADVOCACIA EM SEGUNDO GRAU - TRIBUNAIS

Em associação com os escritórios do Professor Laércio Antônio França e do Professor Antônio Martin, estamos estruturados para a realização de sustentações orais nos tribunais de segundo grau em São Paulo e outros Estados, bem como nos Tribunais Superiores em Brasília, acompanhando os recursos até o trânsito em julgado. Se for o caso, ingressamos com ações originárias em quaisquer tribunais do País.

 

12. ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVAS

Fornecimento e administração de trabalhos cooperados, em parceria com a Cooperativa Ação de Trabalho dos Profissionais em Empresas Mercantis - COOPERATIVAÇÃO (www.coperacao.com.br).

Em síntese, a cooperativa de trabalho tem por objetivo:

- Contratar a realização de serviços para seus cooperados nas inúmeras áreas de trabalho, desde a produção até a administração;

- Organizar e estabelecer a distribuição e vinculação dos cooperados em relação aos contratos e serviços firmados;

- Acompanhar permanentemente a execução dos serviços contratados e realizados pelos cooperados, objetivando-lhe a qualidade, o cumprimento de prazos e providências necessárias à adequada realização dos trabalhos.
Havendo interesse do cliente na contratação de trabalho cooperado, podemos promover reuniões para prestar informações ou esclarecimentos a respeito.

 

13. AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL E CONTÁBIL

Contamos com departamento especializado em auditoria e assessoria contábil e fiscal, formada por experiente equipe de contadores e consultores que prestam serviços para diversas empresas de renome, utilizando para tanto de modernos sistemas de informatização.

 

14. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Em parceria com a empresa REACOMEX - REPRESENTAÇÃO E ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. (www.reacomex.com.br), assessoramos empresas em questões de desembaraço de mercadorias, no pagamento dos impostos de importação, em casos de isenções de tributos, "draw back" e de regimes especiais, dispondo de toda a estrutura necessária para operar junto à Secretaria da Receita Federal e também junto ao Banco Central, em casos de operações de câmbio.