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1.
ADVOCACIA CÍVEL E COMERCIAL
- Assessoria
de empresas e seus dirigentes através da elaboração
de pareceres e atendimento a consultas;
- Assessoria
de empresas e seus dirigentes na intermediação de
negócios, no território nacional e fora dele, inclusive
redigindo correspondências e contratos, mesmo em língua
estrangeira;
- Assessoria
na solução de conflitos no âmbito judicial e
extrajudicial, utilizando-se inclusive dos institutos da mediação
e arbitragem;
- Assessoria
de empresas e dirigentes na compra e venda de bens, móveis
ou imóveis, viabilizando o negócio junto a bancos,
instituições financeiras ou investidores externos;
- Assessoria
de empresas e dirigentes na locação de imóveis,
na condição de locadores ou locatários, na
elaboração ou análise de contratos, ações
de despejo, ações renovatórias, consignatórias
etc...;
- Assessoria
de dirigentes de empresas nos seus assuntos particulares, inclusive
no âmbito do Direito de Família;
- Análise,
interpretação e elaboração de contratos
de qualquer natureza, dentre eles contratos de "shopping center",
"franchising", distribuição e representação
comercial etc...
- Promoção
de cobrança de dívidas em todo o território
nacional e fora dele, judicial e extrajudicialmente;
- Promoção
de pedidos de falência e de concordata, exercendo também
as funções de síndico e de comissário,
representando os credores em todas as fases do processo;
- Elaboração
de consultoria na área de seguros e atuação
no contencioso administrativo e judicial;
- Atuação
em processos de desapropriação, acompanhando perícias
e questionando os valores das indenizações, se for
o caso.
2.
ADVOCACIA SOCIETÁRIA
- Constituição
de sociedades empresariais na forma de sociedades limitadas, simples,
sociedades anônimas, sociedades em comandita simples ou por
ações, sociedades em nome coletivo e em conta de participação,
sociedades "offshore", "joint venture" e parcerias;
- Realização
de aquisições, incorporações, cisões
e fusões, acompanhando todo o procedimento contábil
necessário, com o auxílio de auditores independentes;
- Realização
de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias,
acordo de acionistas e demais intermediações, dentro
e fora do País;
- Realização
de alterações contratuais e distratos, acompanhando
o encerramento de sociedades perante Juntas Comerciais e órgãos
fiscais;
- Exclusão
de sócios com liquidação de sua respectiva
quota e apuração de seus haveres.
- Atendimento
a consultas e elaboração de pareceres, contando com
a parceria do Professor Doutor Antônio Martin.
3.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Contencioso
judicial: ações individuais e coletivas;
- Consultoria
e promoção de medidas preventivas;
- Elaboração
de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério
Público, associações de proteção
do consumidor etc...
4.
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
- Assessoria
e acompanhamento de procedimentos licitatórios de quaisquer
modalidades (concorrência, tomada de preço, carta-convite,
leilões, pregões etc..), para qualquer finalidade;
- Assessoria
na formalização de contratos de concessão e
permissão, auxiliando as empresas no levantamento de todos
os documentos necessários para seu firmamento;
- Acompanhamento
e assessoria de empresas concessionárias e permissionárias
no cumprimento dos contratos firmados com o Poder Público;
- Promoção
de licenciamentos de estabelecimentos comerciais e de quaisquer
atividades, mesmo não econômicas, realizando inclusive
licenciamentos ambientais junto aos órgãos competentes;
- Interposição
de defesas administrativas e recursos até as últimas
instâncias, levando a controvérsia para ser discutida
na esfera judicial, se for o caso.
5.
DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
- Atuação
em processos administrativos e judiciais relativos ao abuso do poder
econômico;
- Orientações
sobre legislação antitruste e concorrência desleal;
- Atuação
perante o CADE.
6.
ADVOCACIA TRABALHISTA
- Assessoria
de empresas e seus dirigentes através da elaboração
de pareceres e atendimento a consultas;
- Atendimento
diário em gabinete ou nas dependências das empresas,
de acordo com as necessidades;
- Orientação
geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões
de contratos de trabalho;
- Elaboração
de recursos e defesas administrativas;
- Acompanhamento
de todos os processos judiciais trabalhistas, incluindo expediente
interno de escritório e comparecimento a audiências,
em todo o território nacional;
- Elaboração
de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até
as instâncias superiores;
- Sustentação
oral em quaisquer tribunais, inclusive em Brasília, nos Tribunais
Superiores, quando necessário;
- Assessoria
de empresas em mesas-redondas junto a quaisquer Delegacias Regionais
do Trabalho.
7.
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
- Assessoria
e representação de empresas e seus dirigentes em processos
judiciais, no pólo ativo ou passivo;
- Assessoria
de empresas em casos de autuações ou levantamentos
fiscais de quaisquer tributos, acompanhando os processos administrativos
até as últimas instâncias, realizando sustentações
orais, quando necessário;
- Assessoria
de empresas em casos de ações fiscais, mediante o
atendimento da fiscalização e o acompanhamento do
trabalho fiscal até sua conclusão;
- Assessoria
de empresas perante repartições públicas municipais,
estaduais e federais, inclusive para a extração de
certidões negativas e para a elaboração e requisição
de pedidos de compensação de créditos acumulados
ou de restituição de indébitos;
- Realização
de estudos específicos dos tributos vigentes no País,
de competência federal, estadual e municipal, sempre de acordo
com a área de atuação do cliente, elaborando
pareceres e atendendo a consultas;
- Realização
de planejamentos fiscais, de acordo com as necessidades e interesses
dos clientes;
- Elaboração
de teses para questionamentos judiciais dos temas tributários
mais polêmicos da atualidade.
8.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Assessoria
de empresas em questões de propriedade industrial, atuando
em parceria com o escritório do Dr. Lannir Orlando, advogado
especialista na área há mais de (40) quarenta anos;
- Promoção
de pedidos de concessão de privilégios de invenção,
de modelos de utilidade, de modelos industriais e de desenhos industriais
perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
- Promoção
de pedidos de concessão de registros de marcas de indústria
e de comércio ou de serviço e de expressões
ou sinais de propaganda, também perante o INPI;
- Acompanhamento
de todos os procedimentos de registros e concessões perante
o INPI, discutindo-se judicialmente o que for necessário.
9.
MERCADO DE CAPITAIS
- Orientação
no cumprimento da legislação de mercado de capitais;
- Assessoria
a companhias abertas em operações como abertura e
fechamento de capital, emissão de ações e valores
mobiliários, alienação de controle acionário
etc...;
- Atuação
junto à Comissão de Valores Mobiliários, bolsas
de valores e ao mercado de balcão.
10.
DIREITO BANCÁRIO
- Assessoria
às instituições financeiras em geral, incluindo
bancos de investimento, corretoras, financeiras, distribuidoras,
empresas de "leasing" etc...;
- Atuação
junto ao Banco Central do Brasil;
- Contencioso
administrativo e judicial.
11.
ADVOCACIA EM SEGUNDO GRAU - TRIBUNAIS
Em
associação com os escritórios do Professor
Laércio Antônio França e do Professor Antônio
Martin, estamos estruturados para a realização de
sustentações orais nos tribunais de segundo grau em
São Paulo e outros Estados, bem como nos Tribunais Superiores
em Brasília, acompanhando os recursos até o trânsito
em julgado. Se for o caso, ingressamos com ações originárias
em quaisquer tribunais do País.
12.
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COOPERATIVAS
Fornecimento
e administração de trabalhos cooperados, em parceria
com a Cooperativa Ação de Trabalho dos Profissionais
em Empresas Mercantis - COOPERATIVAÇÃO (www.coperacao.com.br).
Em
síntese, a cooperativa de trabalho tem por objetivo:
- Contratar
a realização de serviços para seus cooperados
nas inúmeras áreas de trabalho, desde a produção
até a administração;
- Organizar
e estabelecer a distribuição e vinculação
dos cooperados em relação aos contratos e serviços
firmados;
- Acompanhar
permanentemente a execução dos serviços contratados
e realizados pelos cooperados, objetivando-lhe a qualidade, o cumprimento
de prazos e providências necessárias à adequada
realização dos trabalhos.
Havendo interesse do cliente na contratação de trabalho
cooperado, podemos promover reuniões para prestar informações
ou esclarecimentos a respeito.
13.
AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL E CONTÁBIL
Contamos
com departamento especializado em auditoria e assessoria contábil
e fiscal, formada por experiente equipe de contadores e consultores
que prestam serviços para diversas empresas de renome, utilizando
para tanto de modernos sistemas de informatização.
14.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Em
parceria com a empresa REACOMEX - REPRESENTAÇÃO E
ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. (www.reacomex.com.br),
assessoramos empresas em questões de desembaraço de
mercadorias, no pagamento dos impostos de importação,
em casos de isenções de tributos, "draw back"
e de regimes especiais, dispondo de toda a estrutura necessária
para operar junto à Secretaria da Receita Federal e também
junto ao Banco Central, em casos de operações de câmbio.
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